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Rodrigo Meireles
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Advogado Trabalhista | Sócio-proprietário do escritório Meireles & Souza Advogados.
Pós-graduado (Especialista) em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Dedico minha atuação à defesa estratégica de direitos trabalhistas, unindo análise empírica de precedentes judiciais com uma advocacia humana e eficiente.

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Rodrigo Meireles

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Rodrigo Meireles

Artigo · há 27 dias

Reversão do pedido de demissão por falta de FGTS: É preciso provar vício de consentimento? (Uma análise do Tema 44 do TST)

1. Introdução: O Dilema do Trabalhador e a "Armadilha" da Demissão Imagine a cena: após meses ou anos de dedicação, um trabalhador descobre que seu extrato do FGTS está zerado. Diante da quebra de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Rodrigo Meireles

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

A Portaria n. 22/2019 da Comarca de Palmas do TJ do Paraná é política. Magistrados não dominam a técnica do jus sperniandi, por isso o resultado de sua manifestação é cômico.

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Recomendações

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JS Oliveira Advocacia & Assessoria Jurídica

Comentário · há 8 anos

5 passos essenciais para iniciar na Advocacia Tributária

Cristiane Morgado · há 8 anos

Outras dicas:

- Trabalhe com tributário, se SOUBER O QUE ESTÁ FAZENDO, não saia abraçando processos tributários se você não souber sobre o tributo a fundo, sobre o paf ou a fase que se encontra a situação tributária do cliente (isso vai gerar muito problema para você e para seu cliente).

- Se você é contador ou formado em contabilidade, faça o curso de direito, faça uma pós em tributário, o conhecimento contábil não é conhecimento jurídico.

- Saiba atuar em parceria com os escritório contábeis, eles te olharão como oponente e infelizmente, muitos te menosprezarão, alegando que conhece mais sobre tributo que você, não se dê ouvidos e nem por vencido, seja cordial, amistoso, resiliente e consiga todas as informações, que em regra, estão com o contador, para defender seu cliente.

- Como dito acima, tributário a "conversa é mais embaixo", você encarará o Estado e seu aparelho (RF, Fiscos estaduais, municipais, Procuradorias, cruzamento de dados), vá preparado, estude, trabalhe tudo da sua demanda, seja extremamente precavido, pois, em regra, é uma batalha que você já começa desequilibrado, tanto no aspecto de direito quanto de processo.

- Tributo é a mistura de tudo que poucas pessoas gostam: tributário, matemática e leis/regras esdrúxulas (vide as regras fundadas da progressividade da alíquota da IRPF), se você despejar isso para seu cliente ele vai te chamar de doido, seja simples e claro com seu cliente, explique o que pode ser feito e o que não pode.

- Saiba cobrar e como cobrar, a maior parte dos casos serão próximos aos titanic's, não seja o violinista.

- Seja bom em matemática, seja BOM em matemática, SEJA BOM EM MATEMÁTICA, é importante, fundamental e vai te salvar (e salvar seu cliente) de perder dinheiro (aplicável também em trabalhista e previdenciário).

- TIT, DRJ, CARF, IN, RICMS e suas informações devem ser suas siglas favoritas e de leituras diárias.

- Tributário é um processo artesanal e clínico, não trabalho por lote, é necessário ter acuracidade na análise dos dados, lembra-se da historinha da matemática acima? Ela somada à acuracidade e ao seu conhecimento te ajudará a ver cada passo e a notar se houve erro e que naturalmente te dará a linhagem sobre como resolver ou amenizar o problema.

- Não menospreze os tributos que lhe chegam, você não vai abraçar paf/pjf bons da noite para o dia (e nem rápido), eles começarão de forma inocente, uma cobrança indevida aqui, um acessório cobrado ali, um bloqueio de bem do outro lado, aos poucos isso te dá visibilidade e confiança, uma empresa e pf não vai colocar nas mãos de um desconhecido a vida financeira e contábil dela, exceto se ela estiver afundando e bem desesperada (Se estiver, cuidado).

No demais, estude bastante, pegue firme e sucesso.

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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Diário · há 13 anos

Página 277 do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 19 de Fevereiro de 2014

informalidade do vínculo empregatício. Nessa senda, são devidos os depósitos de FGTS incidentes sobre a remuneração efetivamente paga durante a relação empregatícia reconhecida em juízo, porque...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso): ACR XXXXX SC XXXXX-6

PENAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ( CP , ART. 217-A ). VÍTIMA QUE POSSUÍA NA ÉPOCA DOS FATOS OITO ANOS DE IDADE. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO D...

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